O mês de julho de 2012 já chegou e com ele o terceiro módulo do CPPE/RJ e CPPE/JF. Sua temática será: A nova ordem planetaria e a solidariedade: Fim do mundo ou dos sistemais existencias e sociais? Para tanto, o IES terá a grande honra em receber dois convidados especiais: Érika Ramos e Denis Moreira.
Para podermos conhecer um pouquinho sobre a Érika, seu trabalho e o que iremos ver no curso, segue entrevista dada por ela a revista veja:
Quando o clima se transforma numa forma sútil de perseguição
(Reportagem por Branca Nunes - clique na frase acima para acessar a reportagem diretamente da fonte)
No mês passado, 199 haitianos que chegaram ao Brasil em busca de refúgio
nos meses seguintes ao terremoto que devastou o Haiti em janeiro de
2010 receberam uma boa notícia: não serão obrigados a sair do país. A
incerteza durou quase um ano. Outros 800 aguardam a resposta do
Ministério da Justiça.
Esse pequeno contingente faz parte da imensidão de 50 milhões de
pessoas que, segundo um levantamento de 2009 da Organização das Nações
Unidas (ONU), tiveram de deixar seus lares por problemas decorrentes de
desastres naturais. Estimativas da própria ONU indicam que, em 2050, o
número de seres humanos nessas condições estará entre 250 milhões e 1
bilhão.
Migrantes ambientais, deslocados ambientais, ecorefugiados e
refugiados climáticos são algumas das expressões usadas para
classificá-los. Aos poucos, refugiados ambientais parece consolidar-se
como a mais usada. É algo mais que uma questão semântica. Da definição
de um status, decorrerão os direitos que essas pessoas possam ter.
Kiribati e Tuvalu
Enquanto alguns especialistas propõem que o termo seja aplicado
a todos que perderam seus lares devido a alterações do meio ambiente,
outros preferem fazer a distinção entre quem se desloca dentro do
próprio país e quem é obrigado a cruzar fronteiras internacionais.
Também existem os habitantes de países que simplesmente desaparecerão,
caso se concretizem as previsões de elevação do nível dos oceanos.
É essa a situação das ilhas de Kiribati e Tuvalu, no Pacífico Sul, e
das Maldivas, no oceano Índico (ver infográfico). Em 2007, um relatório
do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão
vinculado à ONU, constatou que, se nada for feito, a temperatura do
planeta poderá subir entre 1,8 e 4,0 ºC, o que implicaria um aumento de
59 centímetros no nível do mar ainda neste século. Os governantes desses
países já estudam o que fazer com os 415 mil moradores.
A procuradora federal do IBAMA Érika Pires Ramos, que concluirá neste
ano a tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP) cujo título é
Os refugiados ambientais: em busca do reconhecimento pelo direito
internacional, afirma que o termo refugiados ambientais deve abranger
tanto os moradores de Kiribati e Tuvalu, quanto os imigrantes haitianos
que desembarcaram no Brasil. Ela também inclui nesse grupo os
desabrigados e desalojados pelo terremoto no Japão e até os retirantes
do nordeste brasileiro. “Se não existisse o problema climático ou o
desastre ambiental, essas pessoas dificilmente deixariam suas casas”,
argumenta. “Além da carga simbólica da palavra, classificá-los como
‘refugiados’ garantiria uma série de direitos”.
